Oriel Rodrigues de Moraes é membro Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq) e liderança do Quilombo Ivaporunduva, na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. Ele tem acompanhado de perto a questão, confira sua opinião.
Necessidade de
participação efetiva
O governo brasileiro decidiu regulamentar os procedimentos para
consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT, qual a sua avaliação desta iniciativa?
O momento político que vivemos é complicado. A correlação de forças dentro do próprio governo está muito difícil, alguns ministérios estão a favor e a maioria está contra a regulamentação da consulta prévia desta forma em diálogo com as comunidades. Muitos preferem que seja contratada uma empresa para apresentar uma proposta e pronto.
Achamos muito importante que tenha consulta. Nós fizemos uma contraproposta com mais tempo para a realização da consulta.
O governo federal já realizou dois eventos relacionados à regulamentação da consulta, um em Goiás e outro em São Paulo, na região do Vale do Ribeira. Eu participei do evento em São Paulo e pude ver e criticar porque o processo não foi informativo, as pessoas não sabiam sobre o que estavam discutindo e até os facilitadores não tinham conhecimento aprofundado do tema.
Nós temos que garantir a participação efetiva das comunidades e com isso vamos tentar reverter e incluir o que consideramos de fato uma consulta.
