Brasil
Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal
Elaborada pelos beiradeiros do Projeto Agroextrativista Montanha e Mangabal, reunidos no Machado, em 26 e 27 de setembro de 2014
Protocolo de Consulta Munduruku
Elaborado pelos Munduruku reunidos na aldeia Waro Apompu, Terra Indígena Munduruku, em 24 e 25 de setembro de 2014, e na aldeia Praia do Mangue, em 29 e 30 de setembro de 2014. Este documento foi aprovado em assembleia extraordinária do povo Munduruku na aldeia Sai Cinza, em 13 e 14 de dezembro de 2014
Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi
Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina), Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amapari (Apiwata), Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura, Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Manifestação do Ministério Público Federal - estudos de mineração e detalhamento geológico na região de Alto Trombetas, Oriximiná
Fabiana Keylla Schneider Procuradora da República, Santarém, 14 de outubro de 2014.
Contribuições ao Plano de Consulta aos Quilombolas - Expansão da área da lavra da Mineração Rio do Norte
Comissão Pró-Índio de São Paulo, janeiro 2013
O direito à Consulta Livre, Prévia e Informada: os limites da "consulta aos quilombolas"
Lúcia M. M. de Andrade, 2008
Comunicação Quilombola - Comunicação sobre o cumprimento pelo Estado Brasileiro da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT
Vários autores, 2008
Comunicação Indígena - Comunicação ao Comitê de especialistas na Aplicação das Convenções e recomendações da OIT sobre o cumprimento da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais
Vários autores, 2008
Consulta Livre, Prévia e Informada na Convenção 169 da OIT
Instituto Socioambiental, 2008